MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 10325/2018-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação para Implementação do Programa ARPA no âmbito do Estado do Amapá

Ao Gabinete da SBio

Envio o processo referente a celebração de Acordo de Cooperação entre o Funbio e a SEMA/AP, com interveniência do MMA, para implementação do Programa ARPA. Solicito avaliação dessa Secretaria da minuta de Ofício nº 1195/2018-MMA e, caso de acordo, assinatura e envio juntamente com os anexos, para continuidade do processo de Celebração do referido Acordo de Cooperação e reforço dos compromissos do estado em relação ao Programa ARPA.

Atenciosamente

Documento assinado eletronicamente por Moara Menta Giasson, Diretor(a), em 15/03/2018, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0161990 e o código CRC 4EB50E9B.